sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Lei das Sesmarias

A Lei das Sesmarias foi uma legislação do reinado de Fernando I de Portugal. Foi promulgada em Santarém a 28 de Maio de 1375, e insere-se num contexto de crise económica que se manifestava há já algumas décadas por toda a Europa e que a peste negra agravou.

Assim, toda a segunda metade do século XIV e quase todo o século XV foram períodos de depressão. A peste negra levou a uma falta inicial de mão-de-obra nos centros urbanos (locais onde a mortandade foi ainda mais intensa) que, por sua vez, desencadeou o aumento dos salários das atividades artesanais; estes factos desencadearam a fuga dos campos para as cidades. Após estas consequências iniciais verificou-se, e tornou-se característica deste período, a falta de mão-de-obra rural que levou à diminuição da produção agrícola e ao despovoamento de todo o país.

A lei das Sesmarias e outras disposições locais anteriores pretendiam fixar os trabalhadores rurais às terras e diminuir o despovoamento.

Segundo Virgínia Rau, as causas que levaram à promulgação desta lei foram:

  • a escassez de cereais;
  • a carência de mão-de-obra;
  • o aumento dos preços e dos salários agrícolas;
  • a falta de gado para a lavoura;
  • a diferença entre as rendas pedidas pelos donos da terra e os valores oferecidos pelos rendeiros,;
  • o aumento dos ociosos e vadios.

A lei pretendia:

  • obrigar os proprietários a cultivar as terras mediante pena de expropriação;
  • obrigar ao trabalho na agricultura a todos os que fossem filhos ou netos de lavradores e a todos os que não possuíssem bens avaliados até quinhentas libras;
  • evitar o encarecimento geral fixando os salários rurais;
  • obrigar os lavradores a terem o gado necessário para a lavoura e fixando o preço do mesmo gado;
  • proibir a criação de gado que não fosse para trabalhos de lavoura;
  • fixar preços de rendas;
  • aumentar o número de trabalhadores rurais pela compulsão de mendigos, ociosos e vadios que pudessem fazer uso do seu corpo.

A grande novidade desta lei é a instituição do princípio de expropriação da propriedade caso a terra não fosse aproveitada. Procurava-se repor em cultivo terras que já o haviam tido e que os factos já mencionados tinham transformado em baldios. A lei das Sesmarias foi como que uma reforma agrária. No entanto, não se sabe com clareza até que ponto foi cumprida e em que medida contribuiu para uma reestruturação da propriedade e para a resolução da crise.

(Douglas Peixinho)

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Escravidão

escravidão (denominada também escravismoesclavagismo e escravatura2 ) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino.
O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes.
A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras.
A primeira forma de escravidão no Brasil foi dos gentios da terra ou negros da terra, os índios especialmente na Capitania de São Paulo onde seus moradores pobres não tinham condições de adquirir escravos africanos, nos primeiros dois séculos de colonização. A Escravização de índios foi proibida pelo Marquês de Pombal. Eram considerados pouco aptos ao trabalho.
No Brasil, a escravidão africana teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI como tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os portos principais de desembarque escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia negros da Guiné, no Recife e em São Luís do Maranhão.
Os portugueses, brasileiros e mais tarde os holandeses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, as quais adquiriam de tribos africanas que haviam feito prisioneiros. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro oeste da África, os negros Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas.
Como eram vistos como mercadorias, ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente, sendo melhor avaliados, e tinham preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim a morte de um escravo ou sua fuga representava para o fazendeiro uma perda econômica e financeira imensa.
O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos.
A escravidão no Brasil levou a formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais. Em Minas Gerais, por exemplo, em torno da Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, único acesso ao atual centro oeste do Brasil, o Quilombo do Ambrósio, o maior de Minas Gerais foi assim descrito por Luís Gonzaga da Fonseca, em sua "História de Oliveira":
Leandro Gallo

Trafico Negreiro

Com a expansão marítima europeia, no século XV, e a conquista do Novo Mundo, os europeus necessitaram de mão de obra para os seus empreendimentos nas novas terras conquistadas (América). Primeiramente, escravizaram os indígenas, os nativos da América, porém essa escravidão foi proibida pela Igreja Católica.
Dessa forma, os portugueses, proibidos de escravizar os povos indígenas, tiveram que retornar ao continente africano e negociar a compra de escravos. A escravização de pessoas era uma prática antiga na África, no entanto, com os europeus empreendendo a compra de escravos naquele continente, o número de escravos aumentou.
Assim, no século XV, o tráfico negreiro, ou tráfico de escravos, assumiu enormes proporções. Os Estados europeus instalaram feitorias e portos de abastecimento de escravos no litoral africano. Nessas feitorias foram embarcados os escravos que vieram para as colônias europeias na América nos navios chamados tumbeiros.
Uma vez embarcados nos navios negreiros (tumbeiros), os escravos, oriundos de diferentes regiões e etnias africanas, eram tratados com extrema violência e recebiam pouca alimentação. Geralmente, eram maltratados e castigados sem nenhum motivo aparente e eram amontoados dentro dos navios tumbeiros em ambientes insalubres, propícios à proliferação de doenças.
A travessia pelo oceano Atlântico constituía o início do sofrimento dos africanos escravizados que se destinavam à América. A viagem da África para o Brasil durava de 30 a 45 dias, conforme o lugar de partida e o de chegada. Com a chegada ao Novo Mundo, os navios negreiros eram conduzidos a diferentes portos e localidades na América, mas quase sempre os escravos tinham um destino em comum: os mercados, onde eram comercializados como mercadorias, rendendo altos lucros para os traficantes de escravos.
No entanto, a partir de novas pesquisas realizadas por historiadores, não foram somente os europeus que organizaram o tráfico negreiro. Segundo o historiador Manolo Florentino (1997), no Brasil, nos séculos XVIII e XIX, várias pessoas se especializaram e investiram na compra de escravos na África. Muitos traficantes de escravos eram cariocas e mantinham as embarcações que traziam os escravos para o Novo Mundo. Quase sempre, os traficantes de escravos negociavam com os africanos com base no escambo, comercialização de mercadorias como aguardente, armas de fogo, pólvora, tecidos, entre outros, em troca das pessoas escravizadas. .
A escravidão na América perdurou por quase quatro séculos e milhões de africanos vieram escravizados para as terras do Novo Mundo. A proibição do tráfico negreiro ocorreu no Brasil no ano de 1850, com a lei Eusébio de Queiroz.
Leandro Gallo

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

6 doutrinas da Revolução Industrial



A Revoluçao Industrial gerou um grande abismo socioeconômico entre a burguesia industrial (capitalistas), detentora dos meios de produção, e o proletariado, os trabalhadores assalariados que vendiam sua força de trabalho. Para melhorar a situação dos trabalhadores ou propor mudanças sociais, políticas e econômicas, surgiram várias doutrinas sociais na Europa.

Ludismo

O Ludismo surgiu na Inglaterra, entre 1811 e 1812. O nome do movimento é baseado em um dos seus líderes, Ned Ludd. Contrários aos avanços tecnológicos ocorridos na Revolução Industrial, os ludistas protestavam contra a substituição da mão-de-obra humana por máquinas. Com a participação de operários das fábricas, os "quebradores de máquinas", como eram chamados os ludistas, invadiram diversas fábricas e quebraram máquinas e outros equipamentos.

Cartismo

O Cartismo também surgiu na Inglaterra, a partir de 1830. O nome deriva da carta escrita pelos radicais William Lovett e Feargus O’Connor, e enviada ao Parlamento Inglês. Esta carta, chamada de "Carta do Povo", exigia uma série de direitos para os trabalhadores, como o voto secreto e universal. Além disso, reivindicavam diminuição da jornada de trabalho para oito horas; a regulamentação do trabalho feminino; a extinção do trabalho infantil; a folga semanal; e o salário-mínimo.

Trade Unions

As Trade Unions foram as organizações que deram origem ao movimento sindical. No início, tiveram uma evolução lenta em suas reivindicações. Porém, na segunda metade do século XIX, evoluíram para os sindicatos forma de organização dos trabalhadores com um considerável nível de ideologização e organização. O mais eficiente e principal instrumento de luta das trade unions era a greve.

Anarquismo

O Anarquismo surgiu na Europa na metade do século XIX. As ideias anarquistas foram defendidas por teóricos como Pierre-Joseph Proudhon e Mikhail Bakunin. O Anarquismo pode ser definido como uma doutrina que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação. Defende, também, o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado.

Socialismo Utópico

O Socialismo Utópico surgiu na Europa, na primeira metade do século XIX. Estas ideias socialistas foram defendidas por teóricos como Conde de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen. Estes teóricos tentaram criar instituições ou fábricas que pudessem acomodar os trabalhadores sem o mesmo grau de exploração que a burguesia industrial muitas vezes impunha. No geral, estas tentativas acabaram fracassando.

Socialismo Científico

O Socialismo Científico surgiu na Alemanha, na primeira metade do século XIX. Seus principais teóricos foram Karl Marx e Friedrich Engels. Foi denominado científico porque, ao contrário do utópico, estes pensadores não se preocuparam em imaginar como seria a sociedade ideal. Ao invés disso, estudaram a dinâmica do capitalismo, o que resultou em obras clássicas, como "O Capital" e "Manifesto do Partido Comunista".



Kennedy Anderson

domingo, 1 de setembro de 2013

Crianças e a revolução



Podemos perceber através dessa imagem que na revolução industrial era comum o uso de crianças para manusear as maquinas, pois suas mãos eram pequenas e deste modo era fácil de concertar as maquinas. Muitas crianças acabaram sendo mutiladas.